Manifesto(-me) contra a Pobreza

Não será muito contributo para a luta contra a pobreza a mera publicação neste blog do manifesto que se segue. No entanto, e como é uma corrente em que pode participar quem quiser e que pretende alcançar visibilidade através da entrada no Guiness, vai, pelo menos, lembrar uns quantos de que a comida que muitas vezes fica nos nossos pratos quando acabamos de comer é mais do que outros, neste mundo ao mesmo tempo que nós mas seguramente por menos tempo, têm num dia inteiro. E lembra-me a mim também.

Manifestamos que:

1. A pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade, mas antes o resultado de um mundo injusto e desigual e não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica. As causas da pobreza e da exclusão social só podem ser eliminadas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam as condições favoráveis a elas. A pobreza é um atentado aos Direitos Humanos, que deve ser erradicada em todos os países;

2. A campanha Pobreza Zero luta contra as causas estruturais determinantes da pobreza e da exclusão social, e desafia as instituições e os processos que perpetuam a pobreza e a desigualdade no mundo. Trabalhamos pela defesa dos direitos humanos, pela equidade de género e pela justiça social;

3. O mundo em que vivemos é um mundo de abundância e nunca como hoje foi tão possível erradicar a pobreza – nunca houve tantos recursos financeiros e tecnológicos disponíveis que permitam erradicar para sempre a pobreza extrema do nosso planeta. Deve também reconhecer-se que a pobreza em Portugal, tal como a nível mundial, não é devida à falta de recursos. O problema reside no facto de a pobreza continuar a ser vista como uma questão periférica, pretensamente resolúvel por políticas e medidas periféricas e residuais;

4. Na nossa acção queremos pressionar os governos para que erradiquem a pobreza, diminuam drasticamente as desigualdades e alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Pedimos:

* Prestação pública de contas, governação justa e o respeito pelos direitos humanos;

* Justiça no comércio global;

* Aumento substancial na quantidade e na qualidade de ajuda (0,7% do RNB até 2015) e no financiamento para o desenvolvimento;

* O cancelamento de dívidas dos países mais pobres e de rendimento médio;

* A tomada de medidas politicas que visem a mitigação das alterações climáticas, de forma a que os países poluidores paguem os danos causados no meio ambiente;

* O apoio internacional à concretização de medidas de adaptação às alterações climáticas, nos países e comunidades mais vulneráveis, com recursos adicionais aos da ajuda pública ao desenvolvimento;

* O fim dos bloqueios culturais e comportamentais que a pobreza persistente gera nos pobres, comprometendo a sua capacidade de vencer a situação e de utilizar os meios postos ao seu dispor;

* Integrar, nas diferentes políticas públicas, objectivos, estratégias e instrumentos que visem a remoção das causas estruturais da pobreza e da exclusão;

* Promover a mudança de mentalidade dos não-pobres, superando preconceitos acerca da pobreza e suas causas e estimulando comportamentos mais solidários;

* Que a equidade de género seja reconhecida como elemento central na erradicação da pobreza.
Por isso agimos, mobilizando a sociedade civil, para que, unida nesta luta, pressione o governo português e as instituições poderosas para que:

» Incluam nas suas agendas o objectivo da erradicação da pobreza no mais curto período de tempo;

» Adoptem níveis salariais, pensões e prestações sociais mínimas que não fiquem aquém do limiar da pobreza e aumentem a eficácia e eficiência das transferências sociais e demais políticas sociais;

» Reduzam drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa e proporcionem recursos adicionais (para além dos 0,7% do RNB) para o apoio a países em desenvolvimento;

» Acabem com os conflitos armados, ocupações, guerras e as violações sistemáticas dos direitos humanos que as acompanham, e trabalhem com vista à desmilitarização de modo a assegurar a paz e a segurança humana;

» Todos os governos prestem contas aos seus povos e tenham transparência no uso dos recursos públicos, desenvolvam estratégias anti-corrupção pró-activas e consistentes com as convenções internacionais;

» Protejam jurídica, física, social e economicamente os direitos das crianças, incluindo as crianças afectadas por conflitos e/ou catástrofes e carentes de acesso a serviços públicos de qualidade;

» Garantam o direito à informação e à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa e de livre associação;

» Assegurem a participação da sociedade civil nos processos de orçamentação;

» Assegurem serviços públicos universais e de qualidade para todos (saúde, educação – incluindo a alfabetização de adultos – água e outros);

» Promovam regras de comércio internacional e políticas nacionais de comércio que assegurem modos de vida sustentáveis, os direitos das mulheres, crianças e povos indígenas, conduzindo à erradicação da pobreza;

» Garantam um aumento substancial na qualidade e na quantidade de recursos necessários para a erradicação da pobreza, a promoção da justiça social, a realização dos ODM, a equidade de género e a garantia dos direitos das crianças e dos jovens;

» Revertam a fuga de capitais dos países pobres para os países ricos, identifiquem e repatriem os activos roubados, por meio de acções contra paraísos fiscais, instituições financeiras, multinacionais e outros actores que facilitem esse processo.

Pretendemos mobilizar o máximo de pessoas possível, de modo a mostrar o poder da sociedade civil unida na luta por uma causa global e solidária. É preciso pôr um fim à pobreza. Juntos somos capazes de acabar com a pobreza!

Junta-te a nós!

A música associada a esta iniciativa, do Bob Marley, está no seguinte link: http://www.youtube.com/watch?v=6aRuqozNMmQ

Quem quiser juntar-se à corrente é favor enviar um e-mail a pedir este texto e o link para esta música à Ka através do blogdaka@gmail.com. Temos hoje, amanhã e depois para nos lembrarmos que a pobreza existe, mesmo quando andamos perdidos neste mundo de gente sem esse tipo de dificuldades que é a blogosfera.